Na hora de contratar um seguro auto, o proprietário precisa informar à seguradora como o veículo será utilizado. Um carro declarado como de passeio, mas usado para transportar passageiros mediante pagamento, fazer entregas, prestar serviços comerciais ou participar de campanhas eleitorais de forma contínua, pode estar sendo utilizado de maneira diferente daquela prevista no contrato.
Nesses casos, se ocorrer um acidente, roubo ou outro sinistro, a seguradora poderá avaliar se houve mudança no risco e se a cobertura contratada continua válida. Com o início oficial da propaganda eleitoral nas ruas, previsto para 16 de agosto, também devem ficar atentos os motoristas que utilizam o carro para divulgação ostensiva ou apoio a candidatos.
A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) esclarecem que adesivos de pequeno porte em veículos de passeio, sem mudança na forma como o carro é utilizado, não comprometem a cobertura do seguro automóvel. Ou seja, colocar no veículo uma identificação de candidato, por si só, não significa que o segurado tenha de mudar o contrato.
A situação é diferente quando o automóvel passa a ser utilizado de forma contínua para atividades de campanha. Um carro de passeio que circula pela cidade para divulgar um candidato, prestar apoio à campanha ou realizar propaganda ostensiva pode ter uma exposição maior a acidentes, roubos e vandalismo. Nessa situação, a recomendação é comunicar o corretor de seguros, que poderá orientar sobre a necessidade de alterar as informações da apólice.
“A seguradora pode considerar essas atividades dedicadas e continuadas de campanha eleitoral como modificação do risco, por conta da maior exposição a acidentes, inclusive roubo e represálias com vandalismo. Nesse caso, recomenda-se a comunicação prévia para a seguradora”, explica Ernesto Tzirulnik, presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS).
Segundo Keila Farias, vice-presidente da Comissão de Seguro Auto da FenSeg, o uso do veículo para fins publicitários ou para apoio a campanhas eleitorais pode aumentar a exposição a determinados riscos. Por isso, quando essa utilização deixa de ser ocasional e passa a fazer parte da rotina do veículo, é importante verificar se o contrato precisa ser atualizado.
Na mesma linha da CNseg, Ernesto Tzirulnik ressalta que a simples adesivação do carro não caracteriza, por si só, agravamento do risco. “Não é o caso da simples adesivação ou manifestação pessoal de opinião”, afirma.
A possível perda da cobertura, portanto, não está relacionada à opinião política do proprietário nem simplesmente à presença do nome, número ou imagem de um candidato no veículo. O ponto central é a forma como o carro passa a ser utilizado. Se um veículo segurado como carro de passeio for destinado de maneira contínua a uma campanha eleitoral, inclusive com circulação pela cidade para divulgação ou eventual uso de alto-falantes, sem que essa mudança seja informada à seguradora, poderá haver questionamento sobre a cobertura em caso de sinistro.
Por isso, antes de colocar o carro efetivamente a serviço de uma campanha, o segurado deve procurar seu corretor e informar como o veículo será utilizado. Se houver necessidade de mudança, a alteração deve ser comunicada à seguradora e registrada na apólice. A medida evita que uma mudança na rotina de uso do automóvel gere problemas justamente quando o seguro precisar ser acionado.