Tag: dpvat

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  MPF pede provas de que Caixa está apta a operar DPVAT em decisão publicada dia 18 de outubro

  27/10/2021

  O Ministério Público Federal (MPF) concedeu prazo de 15 dias para que Caixa, e Superintendência de Seguros Privados...

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  2022 também não deverá ser cobrado o Seguro DPVAT. Quando serão presos os criminosos?

  25/10/2021

  “As leis democráticas devem se revestir dos requisitos da impessoalidade e da moralidade, sempre baseada na ética e na...

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  A impunidade incentiva ao crime

  03/10/2021

  Passado um ano dessa entrevista, o Consórcio DPVAT está extinto e foi devolvido 4 BILHÕES e 200 MILHÕES de...

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  Denúncia: vítimas de trânsito continuam sem receber indenizações do DPVAT

  27/09/2021

  No final do ano passado, 36 seguradoras comunicaram a saída do Consórcio DPVAT, que administra o Seguro Obrigatório de...

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  Cessão de direitos do DPVAT para clínicas não conveniadas ao SUS é ilegal

  13/09/2021

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a indenização do seguro DPVAT decorrente de gastos...

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  Comissão debate consequências de mudanças na gestão do DPVAT

  30/08/2021

  A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência...

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  Câmara discutirá mudanças no Seguro DPVAT

  23/08/2021

  A Câmara aprovou o requerimento que o deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou, no dia 10 de agosto, à Comissão de...

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  DPVAT: Audiência Pública da Câmara será dia 1º de setembro

  16/08/2021

  O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentou, no dia 10 de agosto, Requerimento nº 48/2021 à Comissão de...

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  OAB-PB obtém liminar contra exercício ilegal da profissão para pagamento de DPVAT

  02/08/2021

  A Justiça Federal na Paraíba acatou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, movida pela Ordem dos Advogados do...

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