Governo vai direcionar R$ 4,5 bi para o SUS de reservas técnicas do DPVAT constituídas irregularmente

O governo vai direcionar R$ 4,5 bilhões que estão no fundo do DPVAT – que são as reservas técnicas constituídas a maior – para reforçar o orçamento do SUS, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele disse que foi, assim, encontrada uma fonte para duplicar os recursos direcionados ao Ministério da Saúde para enfrentar a crise do coronavírus. Na semana passada, foram liberados R$ 5 bilhões para a pasta.

O governo também reduziu a zero o Imposto de Importação de 67 produtos de uso médico hospitalar. A medida vale até o fim do ano.

Da mesma forma, os produtos importados para combater os efeitos da doença serão desonerados do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). E para a produção interna desses itens.

Guedes disse ter recebido muitas sugestões de congelar o preço de produtos como máscaras cirúrgicas. O congelamento, porém, já foi tentado várias vezes no Brasil e o resultado foi o desabastecimento. Por isso, o governo optou por facilitar a importação. “Aí, as máscaras aparecem”, disse.