Diretoria da Susep esclarece revisão do marco regulatório

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) realizou, em 21 de novembro, o primeiro webinar Diálogos Susep, com a participação da diretoria da autarquia e do presidente do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), Rogério Boueri.

Durante a transmissão, foram discutidos os novos ajustes operacionais e marcos regulatórios da autarquia. A transmissão está disponível no canal da Susep no Youtube.

O superintendente da Susep, Alexandre Camillo, iniciou a live garantindo que a pretensão de sua gestão é a comunicação e o diálogo entre todas as partes do mercado. Segundo ele, as revisões dos marcos regulatórios foram guiadas por consultas públicas e analisadas minuciosamente por grupos técnicos e pela diretoria. “O objetivo do webinar é esclarecer e deixar bem claro os ajustes operacionais da Susep. As mudanças devem ser bem entendidas para melhor aplicação”, apontou.

A diretora do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação, Valéria Chaves, falou da Susep digital: uma página on-line que oferece os serviços digitais da autarquia e garante transparência na administração pública, disponibilização dos dados do mercado e uma avaliação para os serviços oferecidos. “Temos uma nota média de 4,22 – sendo 5 pontos a nota máxima. O feedback dos usuários que acessam nossas ferramentas digitais é essencial para a melhoria dos nossos serviços em geral”, disse.
O diretor Marcelo Rocha anunciou o novo marco regulatório do seguro garantia e a autorregulação do setor. “O processo regulatório da Susep ocorre de forma descentralizada e a supervisão conta com as entidades autorreguladoras”, disse. Segundo o especialista, esse trabalho ocorre por conta do Decreto nº 10.139/2019, que trouxe a revisão de todo o marco regulatório, cunhado de “revisaço”. “Foram revisadas mais de 90% das 730 normas na triagem”, comentou.

Abordando a revisão dos normativos sob o prisma dos seguros de pessoas e de grandes riscos, o diretor Augusto Coelho concordou com Valéria Chaves ao destacar a necessidade da participação de todos os envolvidos com o mercado em prol do seu desenvolvimento. “A participação da sociedade é importante para tornar o ambiente mais seguro e transparente”, disse. Já em relação à revisão dos normativos, o diretor foi incisivo. “Buscamos simplificar a operacionalização e conferir uma abordagem regulatória mais principiológica e menos prescritiva”, disse.

O diretor da Susep, José Nagano, esclareceu o ecossistema do Open Insurance, do Open Banking e do Open Finance, desde a fase da concepção dos conceitos até a efetivação dos serviços. Nagano ainda falou sobre a sustentabilidade, abordando os critérios ESG. “As iniciativas ESG garantem um mercado mais diverso e acolhedor, sobretudo, servem para criar um mundo melhor”, garantiu.

Encerrando os painéis da diretoria da entidade, Carlos Queiroz falou da atuação preventiva e corretiva. Para o diretor, as medidas servem para guiar o mercado de seguros e estão mais flexíveis. “A supervisão preventiva e corretiva são medidas protetivas do segurado e do seu patrimônio financeiro”, apontou.

Diante das novidades, Camillo se mostrou entusiasmado com a transparência e a troca constante de informações da entidade com o setor. “Agentes internos e externos puderam se pronunciar e contribuir para os ajustes”, revelou.

Encerrando o evento, o convidado especial Rogério Boueri tratou das Iniciativas do mercado de Seguros (IMS). “Pretendemos ampliar ainda mais o diálogo com o setor e agilizar a tramitação de projetos regulatórios. Essa é uma iniciativa inédita no âmbito do governo. Haverá, ainda, uma prospecção de propostas junto ao mercado privado”, finalizou.