Americanas confirma fraude. Como ficam os seguros de crédito, de garantia e de D&O?

A Americanas divulgou, na manhã do dia 13 de junho, fato relevante sobre o desligamento da diretoria afastada após o relatório demonstrar fraude nas demonstrações financeiras. Pela primeira vez a varejista admitiu que ocorreu sim fraude contábil, comentada muita vezes em reportagens da grande mídia por especialistas em diversos segmentos.

No comunicado, a Americanas assume que o erro que culminou no rombo de R$ 20 bilhões, foi fruto da antiga administração da empresa, que incluía o ex-CEO, Miguel Gutierrez e três ex-diretores. De acordo com a Americanas, o conselho de administração e os conselheiros jurídicos apresentaram um relatório contendo achados preliminares acerca dos fatos narrados, no fato relevante anunciado em 11 de janeiro.

E agora, como ficam os seguros de crédito, de garantia e de responsabilidade civil dos executivos, apólice conhecida como Directors & Officer (D&O)? Vamos começar pela pior situação do ponto de vista do segurado, do cliente.

Segundo a mídia, a apólice de D&O tem cobertura de R$ 50 milhões liderada pela seguradora Zurich, de acordo com informações arquivadas na CVM. Como a fraude é um fato citado com veemência em todo o processo, a empresa perde a cobertura. Até que seja julgado, no entanto, as despesas e serviços prestados aos executivos eventualmente acionados por acionistas, devem ser pagos.

De acordo com advogados entrevistados pelo Sonho Seguro, a cobertura do D&O precisa ser avaliada pela conduta individual de cada segurado, isto é, cada executivo cujo ato de gestão está sendo objeto de questionamento pelas autoridades competentes. Um senso comum é que cabe somente ao Judiciário avaliar a natureza jurídica da conduta do executivo, ou seja, se foi um ato fraudulento ou uma conduta dolosa.

“Qualquer avaliação das seguradoras antes de o Judiciário analisar em definitivo a questão é precipitada e, a meu ver, não pode amparar uma negativa de cobertura. Seguradora não tem jurisdição”, explicou um advogado que pediu anonimato. Outro advogado já é bem mais categórico em relação ao D&O: “É bem provável que as seguradoras não paguem e declararem perda de direito”.

Em relação ao seguro garantia e de crédito as seguradoras podem continuar contabilizando as perdas, pois os pedidos de indenização seguem amparados. “No garantia, o segurado não pode ser prejudicado pelo tomador. E, no crédito, Americanas é devedora. Não pode prejudicar o segurado”, afirmou.

Estimativas do setor indicam que deverão ser pagas de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões em indenizações aos fornecedores da companhia que haviam contratado seguro de crédito. É um valor significativo, uma vez que o ramo arrecadou cerca de R$ 800 milhões no ano passado, conta o InfoMoney.

O segundo mais afetado é o seguro garantia judicial, mas só perde se a Americanas falir. O que não é algo previsto para acontecer, diante de todo o trabalho de recuperação que vem sendo feito pelos acionistas. Segundo fontes do setor, a Americanas, era complicada no quesito “pagadora de impostos”. Questionam tudo e judicializam tudo, o que fez deles grandes usuários do seguro garantia judicial fiscal. A exposição é altíssima. Estimada entre R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões. “Se a empresa falir, será uma ‘hecatombe’ (massacre, matança, carnificina) no seguro garantia.