A discussão sobre bicicletas elétricas ganhou força em diversos países diante do crescimento desse meio de transporte e do aumento dos acidentes. Em alguns mercados, autoridades avaliam exigir seguro obrigatório, registro e até licenciamento para determinados modelos. No Brasil, porém, o debate segue outro caminho. A prioridade é diferenciar o que é uma bicicleta elétrica e o que deve ser considerado um ciclomotor. Por enquanto, o seguro para bicicletas continua sendo uma contratação opcional.
Mesmo sem obrigação legal, o mercado de seguro para bicicletas vive um período de expansão. O avanço das ciclovias, a verticalização das cidades, os congestionamentos cada vez maiores e a busca por meios de transporte mais sustentáveis fizeram crescer o número de pessoas que utilizam bicicletas e bicicletas elétricas para trabalhar, estudar e se deslocar no dia a dia. Ao mesmo tempo, o aumento dos furtos e roubos despertou o interesse dos proprietários por proteção financeira.
Outro fator que impulsiona esse mercado é o preço das bicicletas. Modelos elétricos e esportivos de alta performance frequentemente custam entre R$ 10 mil e R$ 40 mil, valor suficiente para transformar um roubo em um prejuízo significativo. Além da cobertura contra furto e roubo, muitas apólices também oferecem proteção contra danos acidentais, responsabilidade civil por danos causados a terceiros, cobertura para acessórios e serviços de assistência.
São Paulo concentra o maior mercado de seguro para bicicletas do país e também lidera o número de sinistros. Dados de corretoras apontam que o Estado responde por mais de 21% dos furtos e roubos registrados. O Rio de Janeiro aparece em seguida, com cerca de 12% das ocorrências, principalmente envolvendo bicicletas de alto valor utilizadas em áreas de lazer e na orla. Porto Alegre também figura entre as capitais com maior procura por seguros, acompanhando o crescimento da frota de bicicletas urbanas e esportivas e o aumento dos casos de abordagem a ciclistas em ciclovias e parques.
O preço do seguro varia principalmente conforme o valor da bicicleta e o risco de criminalidade da região onde ela circula. Para uma bicicleta elétrica avaliada em cerca de R$ 15 mil, o prêmio anual costuma variar entre R$ 1 mil e R$ 1,3 mil.
Assim como ocorre no seguro de automóveis, o proprietário também precisa pagar uma franquia em alguns tipos de sinistro. A franquia corresponde à parte do prejuízo que fica sob responsabilidade do segurado. Normalmente, representa entre 10% e 15% do valor da bicicleta. Em uma bicicleta de R$ 20 mil, por exemplo, uma franquia de 10% corresponde a R$ 2 mil.
O seguro Gente Bike oferece cobertura para bicicletas elétricas, responsabilidade civil por danos materiais e corporais causados a terceiros, transporte da bicicleta por empresa especializada após um acidente, além de proteção para acessórios e serviços de assistência que podem ser contratados de acordo com o perfil do ciclista.
O crescimento desse mercado também acompanha uma mudança no perfil dos crimes. Relatórios internacionais mostram que o roubo de bicicletas aumentou com a popularização das esmerilhadeiras portáteis movidas a bateria. Esses equipamentos conseguem cortar cadeados de aço de alta resistência em menos de 20 segundos, facilitando a ação dos criminosos.
Em alguns países, esse cenário já mudou as exigências das seguradoras. Empresas internacionais passaram a exigir cadeados certificados com padrões elevados de segurança. Caso o proprietário utilize um cadeado comum, a indenização pode ser negada, mesmo que a bicicleta esteja segurada.
Outra preocupação crescente envolve as baterias de íons de lítio utilizadas em bicicletas elétricas e patinetes. Equipamentos falsificados, modificados ou carregados com dispositivos incompatíveis podem provocar a chamada fuga térmica, uma reação em cadeia que gera superaquecimento, incêndios e até explosões.
Relatório da organização britânica Electrical Safety First e dados da seguradora QBE, divulgados pelo jornal The Guardian, mostram que os corpos de bombeiros do Reino Unido passaram a atender, em média, um incêndio provocado por baterias de lítio a cada cinco horas. Grande parte desses casos está relacionada a bicicletas elétricas modificadas ilegalmente ou carregadas com equipamentos inadequados.
No Brasil, o seguro para bicicletas permanece facultativo, mas as regras de circulação das bicicletas elétricas e dos ciclomotores ficaram mais rígidas. Desde o início deste ano, veículos elétricos com velocidade máxima de fabricação superior a 32 quilômetros por hora e potência acima de 1 quilowatt passaram a ser classificados como ciclomotores. Nesses casos, a Resolução nº 996/2023, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), exige registro, emplacamento e que o condutor possua a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A.
Já as bicicletas elétricas que possuem potência de até 1 quilowatt e velocidade máxima de até 32 quilômetros por hora continuam dispensadas de emplacamento, registro e habilitação. Os condutores, porém, devem respeitar as regras de circulação e utilizar os equipamentos obrigatórios de segurança, como campainha e sinalização noturna.
Quando o veículo ultrapassa 50 quilômetros por hora de velocidade máxima de fabricação, ele deixa de ser enquadrado como ciclomotor e passa a ser considerado motocicleta, ficando sujeito às mesmas exigências legais aplicadas aos demais veículos dessa categoria.