Seguro de Vida pode se tornar obrigatório

O seguro de vida é cada vez mais visto como uma conquista para os trabalhadores de diferentes categorias profissionais. E não raramente constam de projetos de lei que tratam da regulamentação de profissões. Foi o que ocorreu no início deste mês com a apresentação de duas propostas apresentados pelo mesmo parlamentar, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA), que visam regulamentar a atuação de vigias e porteiros.

O primeiro projeto dispõe sobre a regulamentação da profissão de porteiro. O texto determina, entre outros pontos, que seja obrigatória a contratação de seguro de vida, pago integralmente pelo contratante.

Além disso, o projeto estabelece como outros direitos dos porteiros o uniforme completo; equipamento de proteção individual; estar alocado em ambiente adequado a sua saúde física; e registro na Carteira de Trabalho.

A segunda proposta tem como objetivo a regulamentação da profissão de vigia.

Também neste caso, o seguro de vida, pago integralmente pelo contratante, é listado como um dos direitos dos vigias, junto com equipamento de proteção individual; trabalho em regime de folga ou revezamento; e período mínimo de 11 horas consecutivas para descanso entre jornadas; entre outros.

OUTRAS. No Brasil, já existem diversas categorias para as quais o seguro de vida é obrigatório.

Seja pelo elevado alto risco da profissão ou por acordo firmado em convenções de sindicatos já estão neste caso os segmentos de construção civil, postos de combustíveis, escritórios de contabilidade, instituições de educação, e serviços gerais de instalação, e manutenção de redes de telecomunicação, hidráulica e gás, entre outras.

O Corretor de Seguros pode explorar o potencial da carteira oferecendo o produto para empresários, especialmente de pequeno e médio portes, daquelas atividades onde os empregados não estão amparados pelas exigências de contratação do seguro.

Vale lembrar que o seguro de vida vem registrando crescimento acentuado desde o início da pandemia, o que é atribuído, e, parte, à nova visão da sociedade sobre a relevância desse tipo de proteção.