Novo Procurador-Chefe da Procuradoria Federal da Susep é nomeado

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 568 -DISPENSAR

JEZIHEL PENA LIMA da função de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, código FCPE 101.5.

Nº 569 -DESIGNAR

PAULO ANTONIO COSTA DE ALMEIDA PENIDO, para exercer a função de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, código FCPE 101.5.