DPVAT: reservas constituídas a maior devem ajudar ao combate do coronavírus

Em meio aos esforços federais por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o governo estuda editar nos próximos dias uma nova Medida Provisória (MP) para fortalecer o orçamento do SUS (Sistema Único de Saúde).

A iniciativa é repassar ao SUS os recursos obtidos irregularmente pelo Seguro DPVAT. A Medida Provisório foi prometida pelo ministro Paulo Guedes no dia 16 de março. Segundo ele, a MP injetará R$ 4,5 bilhões na saúde.

Sexta-feira, 27 de março, foi encaminhada à Presidência da República a exposição de motivos do Ministério, documento que enumera as razões para a edição da MP. A Secretaria do Orçamento Federal diz que os repasses de recursos do DPVAT ao SUS ocorrerão sob supervisão da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).