Sete em cada dez vítimas de acidentes de trânsito registrados de janeiro a março de 2021 na Grande São Paulo não conseguiram receber o DPVAT, seguro obrigatório usado para indenização de vítimas de acidentes.
Um levantamento aponta que, nos três primeiros meses deste ano, foram registrados quase 17 mil acidentes de trânsito com vítimas na região metropolitana de São Paulo.
Desde o início do ano, a Caixa Econômica Federal assumiu o pagamento das indenizações do DPVAT, e o atendimento passou a ser 100% digital. As vítimas ou os seus beneficiários devem solicitar a indenização pelo próprio celular, por meio do aplicativo Caixa DPVAT. O problema é que muita gente reclama que o aplicativo não funciona.
Um dos que se acidentou neste ano e está sem receber o seguro foi Jackson dos Santos Ribeiro, que usava a bicicleta para fazer entregas. Em 15 de janeiro, descendo a ponte João Dias, na Zona Sul de São Paulo, foi atropelado por um micro-ônibus. Motoqueiros que passavam pelo local o ajudaram e acionaram o resgate do Samu, que o levou rápido a um pronto-socorro.
“Machuquei bastante, quebrei um dedo do pé esquerdo, quebrei meu tornozelo e fiquei sem trabalhar”, diz ele.
O entregador deu entrada no seguro do DPVAT, que garante indenização às vítimas de acidentes de trânsito, mas, passados três meses, não recebeu nenhum pagamento.
“Não recebi nenhum auxilio do DPVAT, não consigo entrar no aplicativo deles, porque o aplicativo não prossegue com os procedimentos certos. Ele pede para eu colocar o CPF, mas coloco e nada acontece”, diz Jackson.
Outras pessoas tiveram o mesmo problema em São Paulo, como Luciano, que sofreu um acidente em 2 de janeiro e está desde então sem trabalhar.
No aplicativo, o cadastro é feito com o CPF e é possível anexar os documentos que comprovem os dados da vítima e os detalhes do acidente. Todo o acompanhamento do processo deveria ser feito pela internet, com a liberação do dinheiro em uma poupança por meio do Caixa Tem.
Lucio Chama, presidente do Centro de Defesa das Vítimas de Trânsito, afirma que, nos últimos três anos, em média, cerca de 3.000 famílias receberam, por ano, a indenização pela morte de um parente em acidente. Segundo ele, desde janeiro deste ano, esses pagamentos praticamente sumiram.
“Antes, nós tínhamos as indenizações feitas por meio dos Correios, de seguradoras. Os pagamentos saíam em até 10, 15, 20 dias. Hoje está completando 120 dias que não sai nenhuma indenização para os beneficiários em caso de morte, o aplicativo não é funcional”, diz Chama.
Segundo a entidade, há, em média, registro de 18 mil pessoas que ficam por sequelas por mês devido a acidentes. A entidade entrou em contato com a Ouvidoria da Caixa e com o Ministério Público buscando meios de ajudar as pessoas feridas e que não receberam o seguro.
A Caixa disse que, desde o começo do ano, cerca de 33% – ou seja, somente 3 em cada 10 – dos pedidos de indenização foram atendidos ou estão com documentação pendente de regularização. O banco informou que é possível também fazer a solicitação pessoalmente em uma agência bancária.