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Foto: João Marcos Rosa | Fonte: Gazeta Norte Mineira
18/01/2019
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Zema manda apurar redução da compensação do DPVAT

O valor a ser devolvido é o resultado das investigações da Operação Tempo de Despertar, da Polícia Federal

O governador Romeu Zema mandou averiguar o acordo celebrado da Seguradora Líder, que administra o Seguro Obrigatório DPVAT, como compensação pelas fraudes ocorridas no Norte de Minas e que caiu de R$500 milhões para R$85 milhões. Na terça-feira seria realizada a assembleia geral da Seguradora Líder para definir as regras do acordo, mas a sessão foi suspensa. A Gerente de Governança Externa da Seguradora Líder, Isabella Cunha, comunicou que, “por motivo de força maior, a administração da Companhia decidiu por cancelar a convocação da Assembleia do Consórcio designada e será reconvocada oportunamente”.

A “Gente Seguradora” explicou que o governo Romeu Zema entrou em contato com o promotor de Justiça, Paulo Marcio da Silva, e com o delegado da Polícia Federal e agora deputado federal, Marcelo Freitas (PSL), ambos coordenadores da Operação Tempo de Despertar, com o objetivo de ficar a par de tudo que estava acontecendo para a celebração do TAC (Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta), que seria apreciado terça-feira (15), em Assembleia Extraordinária das consorciadas e da Seguradora Líder, no Rio de Janeiro. O TAC, da forma em que está posto, prevê o ressarcimento de R$85 milhões pela Seguradora Líder, que administra o DPVAT.

Os recursos serão repassados ao Estado, em várias parcelas. O valor a ser devolvido é o resultado das investigações da Operação Tempo de Despertar da PF, realizada em 2015, que desvendou um milionário esquema de fraudes nas indenizações do Seguro Obrigatório nas cidades de Montes Claros, Janaúba, Pirapora e nas demais regiões de Minas Gerais, capaz de desviar parte considerável dos recursos arrecadados através do DPVAT ao longo de anos e pelo uso indevido da máquina do poder judiciário na homologação e tramites de ações fraudulentas propostas pela Seguradora Líder.

No entanto, o TAC vai de encontro à indenização pleiteada pela Operação Tempo de Despertar. Isso porque o valor original a ser ressarcido pela Líder é de R$500 milhões, a fim de reparar os danos causados pela administradora do consórcio DPVAT somente ao Estado de Minas Gerais. A partir das informações detalhadas do Promotor de Justiça Paulo Márcio da Silva e do Delegado Marcelo Freitas, espera-se que o Governo Zema (Novo-MG) haja exemplarmente cobrando o valor pedido pela Operação Tempo de Despertar e punindo os criminosos.

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