O Seguro DPVAT no ano de 2020 atingiu o menor valor desde a sua criação. O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) decidiu reduzir em 86%, sendo que existe um fundo acumulado de R$5,8 bilhões, fruto de corrupção.
A ideia da CNSP era oferecer o desconto até zerar o dinheiro que está disponível nesta conta, o que aconteceria em cerca de 4 anos, ou seja, em 2024.
Porém, Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), havia suspendido a redução a pedido Seguradora Líder, que é a responsável pelo DPVAT. Mais tarde, Toffoli voltou atrás em sua decisão e concedeu os descontos sobre o valor do seguro.
Com isso, as quantias sofreram uma diminuição no valor cobrado em 2019. A redução foi de 68% para carros e 86% para motos.
Tabela do Seguro DPVAT 2020
De acordo com a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), essa cobrança a mais é resultado de casos de corrupção, no qual incluem fraudes dentro do próprio sistema.
As investigações começaram em 2015, com a Operação Tempo de Despertar, da Polícia Federal e do Ministério Público de Minas Gerais.
Uma das mudanças sugeridas é o término do monopólio da Seguradora Líder, que atualmente é a única empresa que controla o Seguro DPVAT. O monopólio foi questionado também pelo Tribunal de Contas da União (TCU).