Maracutaia envolvendo o DPVAT

Como já comentado pelo Boris Feldman em algumas oportunidades no AutoPapo, o não pagamento do tributo não implica, necessariamente, em algo bom para o motorista. O DPVAT era administrado pela Seguradora Líder, consórcio de grandes seguradoras no Brasil.

A entidade, no entanto, se envolveu em inúmeros casos de corrupção e no final de 2020 ela possuía bilhões de reais disponíveis em caixa. Depois da descoberta do escândalo o seguro obrigatório passou a ser administrado pela Caixa Econômica Federal e, desde 2021, tinha tanto dinheiro em conta que não foi necessário cobrar o valor dos motoristas naquele ano.

A transferência do excedente de recursos foi de R$ 4,3 bilhões do Consórcio das seguradoras que integravam a Seguradora Líder para o FDPVAT (fundo administrado pela Caixa Econômica Federal). Esse excedente na conta bancária do DPVAT foi formado com os valores pagos pelos próprios motoristas ao longo dos últimos anos.

Mesmo após fazer as indenizações em 2021 o saldo na conta bancária ainda era de bilhões e o banco decidiu não cobrar o DPVAT em 2022 também. A não cobrança no ano que vem seria pelo mesmo motivo.

Apesar da suspensão da quitação do seguro nos últimos anos, o DPVAT continua existindo e pode ser acionado em casos de acidentes no trânsito – vale para motoristas, passageiros ou pedestres e seus beneficiários.