Na coluna Fique de Olho, da UrGente em parceria com o Gente Grupo, a economista-chefe da Galapagos Capital, Tatiana Pinheiro, resume as recentes mudanças envolvendo o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a tributação sobre investimentos.
Na semana passada, o governo publicou um decreto alterando o IOF sobre operações de crédito, além de encaminhar uma medida provisória (MP) com ajustes fiscais.
Uma das mudanças é redução do IOF sobre operações de crédito, principalmente, no chamado risco sacado. Trata-se de uma operação que envolve empresa e fornecedor.
Aportes em VGBL, agora, pagam 5% de IOF apenas quando ultrapassarem R$ 600 mil ao ano. Antes, o decreto previa valores acima de R$ 50 mil.
Saída de investimentos estrangeiros do país passa a ser isenta de IOF, eliminando a alíquota de 3,5% que existia anteriormente.
Entretanto, permanecem as cobranças de 3,5% de IOF nas compras com cartões internacionais emitidos por bancos fora do país; cartões pré-pagos; compra física de dólar para viagem; remessas de valores para contas no exterior.
Também a nova MP propõe o fim da isenção de impostos para produtos como LCI, LCA, CRAs, CRIs e debêntures incentivadas, que passariam a pagar 5% de Imposto de Renda. A medida ainda depende de aprovação do Congresso.
Outra proposta importante é o fim da escadinha do imposto de renda (IR), sistema que reduzia o imposto conforme o tempo de aplicação. No lugar, a proposta estabelece uma alíquota única de 17,5% para todos os prazos.
Nesta esteira, as criptomoedas passam a ser tributadas com IR de 17,5% e juros sobre capital próprio terão aumento na alíquota de IR, passando de 15% para 20%.
Do lado das despesas, as ações visam sobretudo o combate a fraudes. A principal mudança está no Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença). Agora, para pedidos online, o pagamento será limitado a 30 dias. Para receber por período maior, será obrigatória a realização de perícia médica presencial.
Segundo a economista Tatiana Pinheiro, essa parte da MP, voltada ao controle de gastos, deve ser aprovada com mais facilidade no Congresso. Já as propostas de tributação sobre investimentos enfrentam mais resistência e provavelmente sofrerão alterações. A tendência é que produtos hoje isentos continuem assim ou que a nova alíquota seja
Na agenda da semana, sobre os Estados Unidos, o Federal Reserve deve manter os juros estáveis. A expectativa é de que a inflação americana acelere entre junho e agosto, com cortes de juros previstos apenas no fim do ano. A Galapagos projeta dois cortes no 4º trimestre.
Em relação à agenda econômica no Brasil, o Banco Central deve encerrar o ciclo de alta da Selic com um último ajuste de 0,25%, elevando a taxa para 15%. A sinalização será de manutenção dos juros altos por tempo prolongado para alinhar a inflação à meta de 3%. Sobre a China, a expectativa é de manutenção da taxa de juros, sem novas medidas.