Senador pede ao MPF investigação de possíveis fraudes no DPVAT

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta segunda-feira (25) uma representação ao MPF (Ministério Público Federal) solicitando a investigação do possível aumento de pagamento de indenizações no DPVAT pela Seguradora Líder durante a pandemia do novo coronavírus.

Rodrigues argumenta que o pagamento de indenizações feitos pela seguradora aumentou em cerca de 11% no comparativo de janeiro a abril de 2020 com os mesmos meses de 2019. As indenizações pagas por invalidez permanente representam a maioria dos pagamentos no período, 69% (76.952), e apresentaram crescimento de 16% em relação aos primeiros quatro meses de 2019, ainda segundo o senador.

Na representação, o parlamentar informa que a cobertura por despesas médicas contou com aumento de 8% nos pagamentos: foram 24.007, cerca de 21% do total. Apenas os casos de morte, segundo a ação, tiveram redução de 9% em relação ao quadrimestre anterior.

“É estranho que justamente no período de isolamento social decorrente da pandemia o pagamento de indenizações do DPVAT aumente, uma vez que é fato lógico que os acidentes diminuem no período pela menor mobilidade público, sendo fato público e notório, divulgado amplamente pela imprensa, que os casos de acidentes diminuíram de maneira ampla pelo Brasil no período”, defende Rodrigues.

“A partir da investigação será possível concluir se há ou não a ocorrência de ilícitos com consequências civis, penais e/ou administrativas, e quais os envolvidos, aos quais se pede, desde já, a eventual punição e o ressarcimento ao erário de forma célere e intransigente”, completa.

Procurada, a Seguradora Líder afirmou que “não há relação direta entre o volume de indenizações pagas em 2020 com o volume de acidentes ocorridos durante o período de isolamento social”.