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Nova Agência Nacional de Seguros poderia economizar muitos R$ milhões para o governo

Uma proposta para fundir o CNSP e a SUSEP numa única Agência Reguladora ganha força no mercado de seguros
20/09/2021

Uma proposta para fundir o CNSP e a SUSEP numa única Agência Reguladora ganha força no mercado de seguros. O feedback positivo veio através de e-mails, whatsapp e telefonemas.

O modelo atual do organograma do Sistema Nacional de Seguros começou há cerca de 55 anos e está costurado, cheio de falhas e defasado. O modelo atual também permite manuseio de aptidões, não coerentes com o desejo da população. Enfim, o modelo atual é dispendioso. Entretanto, o modelo atual poderia crescer, se houvessem comportamento e isonomia como o modelo de uma Agência, como no caso da conquista da ANATEL.

A verdade é que há interesses correlatos. A SUSEP se destaca, mas o CNSP manda. As duas emitem normas para o mesmo mercado. A redundância é inexplicável. A vertente é que, apesar delas trabalharem do mesmo lado, não parecem acrescentar ao todo de maneira apropriada. Mas, evidentemente, o mercado está falando dos organismos do passado e tentando preservar as conquistas do presente.

A verdade é que tanto o CNSP como a SUSEP estão unidos nesta gestão governamental. De fato, as duas trabalham em sintonia. Mas a preocupação do mercado é com o futuro dessas duas correlatas, de novo. Pois está faltando a necessária segurança dos mandatos.

Também não tem sentido em termos de logística, de quadro funcional e de carreira. Do ponto de vista financeiro o modelo precisa mudar.

O governo fala muito em reforma administrativa, mas são esses detalhes tão contundentes que podem melhorar a eficiência do Sistema Nacional de Seguros.

Posteriormente, especialistas têm mostrado os benefícios de uma reforma administrativa, em economizar muito dinheiro para os cofres públicos.

Mais, as cadeiras do CNSP se movem diferentemente de um modelo onde os Conselheiros de uma Agência reguladora, onde, também, são fixos por mandato e em direta atividade e cobrança de suas atividades. Portanto, se bem que reconheça o papel fundamental de cada componente do CNSP, também sei que a estrutura não deveria ser compartilhada, mas fazer parte do mesmo núcleo.

Além do que, o maior prejudicado com essas duas partes de controle do mercado de seguros é exatamente o consumidor. Um exemplo clássico foi o fato das duas entidades permitirem que durante muitos anos o consumidor pagasse o custo de apólice em rubrica à parte do Prêmio Líquido da Apólice. O outro erro foi justamente permitir que o imposto DPVAT esquecesse o mercado com seus atos. Sim, acabou com a livre iniciativa para os danos por RC/ DM/ DC/ DMH. Deixando um abacaxi do tamanho do mundo para o governo descascar. Ainda mais, que forçasse uma norma exclusiva para educação securitária, que durou 50 anos. Portanto, na dicotomia dos atos, houve perda consistente de todos os consumidores brasileiros.

Armando Luís Francisco
Corretor de Seguros

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