por Sérgio Suslik Wais, presidente da Gente Seguradora e integrante do Movimento Livre Iniciativa para Todos
A gravidade das acusações de fraudes e irregularidades é, por si só, um sinal de alerta claramente aceso no sentido de que algo está errado, muito errado no sistema em vigor do seguro obrigatório DPVAT – não é de hoje. E deixa igualmente bastante clara a necessidade de se rever o modelo atual. Contudo, a CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras) parece ser a única entidade que ainda não percebeu isso, talvez para manter intocáveis os privilégios que os grandes grupos seguradores desfrutam na Seguradora Líder, a gestora do DPVAT por eles controlada através de um esdrúxulo acordo de acionista.
Para manter o status quo, a CNseg age nos bastidores, ao invés de promover um debate aberto sobre a questão envolvendo todos os segmentos interessados. Como tal, age sem a devida transparência, em desprezo à importância do assunto e em desrespeito às demais forças do mercado, como a Fenacor (leia nesta edição a matéria ‘CNseg e Fenacor em linha de colisão’). Sim, a Fenacor, que teve a coragem de trazer a público suas ideias, certa de que o atual modelo do DPVAT está esgotado e não serve à sociedade.
Mas não só a Fenacor reconhece que o atual modelo do DPVAT agoniza e propícia a reprodução de falcatruas, irregularidades, vantagens indevidas, locupletação e tantos outros ilícitos. Na mesma linha estão instituições respeitadas. E não são poucas. Entre elas, estão o Tribunal de Contas da União (TCU), a Polícia Federal, o Ministério Público de Minas Gerais, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou as fraudes no DPVAT.
Todas reconhecem a existência de ilicitudes no DPVAT e pregam o debate e a conveniência de mudanças efetivas ou mesmo a troca de modelo, varrendo em definitivo o monopólio nesse seguro.
O modelo atual, sustentado no monopólio dos grandes grupos seguradores, não se sustenta mais. Só a CNseg navega contra. Por que será?