Carta Aberta ao Presidente Jair Bolsonaro: Pedimos a devolução dos R$ 4.000.000.000,00 parados do DPVAT

Presidente,

Não faz qualquer sentido guardar R$4 bilhões debaixo do colchão – do quarto de dormir – da Caixa Econômica Federal.

Em vista disso, apesar de não ser o tema aqui desta carta, a impunidade dos fraudadores do DPVAT é visível, num país que não quer se manter mais atrasado. Em outras nações mais adiantadas – muito provavelmente – estariam presos.

Até porque, as duas coisas deveriam receber maior atenção do governo. Entretanto, o primeiro assunto é o mais urgente.

Imaginemos assim, que cerca de US $700 milhões entrariam na economia imediatamente. E, para quem não sabe o que significam R $4.000.000.000,00, significam R $200,00 para 20.000.000 de pessoas. Estes US $700.000.000, injetados na economia, consertaria certas brechas nas paredes deficitárias.

Mas vamos falar da parte administrativa do seu governo. Pense no quanto os brasileiros seriam gratos por receber este dinheiro. E acredite que isto poderia ser feito ainda neste final de ano. Quem sabe um malfadado sonho de natal. Impossível? Talvez. Mas se a utopia não é uma realidade, também promove o direito de sonhar com um natal com presentes.

Independentemente do pragmatismo político de quaisquer das vertentes e regimes que desejam a governança do Brasil, neste momento, a prerrogativa e a cobrança são somente de seu governo.

Ao devolver esta soma aos milhões de brasileiros, possuidores de veículos automotores, contribuir-se-ia para a satisfação do cidadão comum.

O problema todo é que esse dinheiro parado – em redundância – não movimenta a economia. E o que mais precisamos neste tempo de pandemia é de uma injeção brutal de capital no celeiro do Brasil.

O absurdo é que o dinheiro não pertence ao governo. Para ilustrar melhor, a soma aplicada em 10% de juros e correção monetária pagaria toda a sinistralidade do DPVAT de 2021.

Apesar do governo não estar cobrando da população o valor do seguro DPVAT, quantos anos seriam necessários para se gastar todo este dinheiro?

Com convicção, acredito que o governo não faria isso pensando nas Eleições de 2022. Afinal, não se trata de uma questão eleitoral.

E, objetivamente, acredito que vossa excelência não saiba que este grande volume de dinheiro esteja realmente enterrado no cofre da CEF, sem sentido algum de objetivos sociais. Portanto, não se trata de reservas públicas.

A mudança de visão para este tema deve exemplificar o cerne deste meu pedido ao Presidente da República. Aliás, vejamos assim, a frota nacional é de, aproximadamente 110.812.821 veículos automotores, divididos da seguinte forma:

fonte: https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/transito/conteudo-denatran/frota-de-veiculos-2021

Portanto, qualquer valor que chegue ao contribuinte, por ser um direito de restituição, vai gerar não somente gratidão pelo estorno devido, mas promoverá a justiça social.

Assim, o dever de devolver o numerário ao contribuinte é do governo. E o encargo de encontrar uma solução para a questão também é do governo. O compromisso de termos uma nova proposta legislativa para um novo seguro social também deveria ser do governo. E a atribuição em cima de dever exige ação apropriada.

Creio, também, que a tarefa seja rápida; deste cidadão retirar o valor na boca do caixa da CEF, ou depositado em sua conta.
O fato maior é o seguinte: a ação traz o consenso político. Afinal, qual político ou partido vai questionar a devolução do dinheiro ao mais carente, num momento de fragilidade social? Seria desumano e inoportuno! Até porque, em consenso, entre os maiores colhedores dos resultados desta ação estariam os próprios gestores da autarquia.

Encerro este pedido assim: seja R $40,00 ou R $200,00 devolvidos ao cidadão brasileiro, onde muitos não têm nem mesmo o que comer, com toda a convicção, iria ajudar este País a passar por esta crise da pandemia. Pense, novamente, sr. Presidente Jair Messias Bolsonaro: que R $4 bilhões voltando a economia brasileira é tudo que um bom governante quer.

Armando LuÍs Francisco
Jornalista e Corretor de Seguros