Alerta Vermelho: Enigma do novo DPVAT desperta preocupações em quem se preocupa com o tema do seguro social

A ausência de posicionamento em relação ao DPVAT desperta uma notável curiosidade pelo silêncio que o cerca, transformando-se em um enigma. Com a retirada da pauta aprovada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, o retorno do novo DPVAT está programado para ocorrer após o feriado. Entretanto, o auxílio que busco fornecer diz respeito ao tempo escasso pelo adiamento do projeto do novo DPVAT. O que me causa estranheza é o seguinte fato enigmático: ou o mercado perdeu a confiança em si mesmo, relegando este assunto ao esquecimento; ou a estratégia é permitir sua aprovação para, posteriormente, contestá-lo no STF; ou simplesmente não há uma estratégia clara estabelecida.

Por um verdadeiro milagre, e considerando o contexto político atual, ainda subsiste uma oportunidade para questionamento. A opinião premente é que as manobras de um lobby no legislativo, a inclusão de emendas que favoreçam a indústria de seguros e os corretores de seguros no projeto original podem conferir vantagens às reivindicações, caso estas existam… É verdadeiramente desconcertante o nosso silêncio. Discutir o assunto não equivale a agir sobre ele. Os jabutis devem estar no texto. Os jabutis devem estar vivos, impressos no papel. Os jabutis não são bichos de zoológico. Os jabutis não precisam ser visitados. Eles fazem as vezes que tanto necessitamos. Os jabutis são amados por onde passam, principalmente no Legislativo.

Considerando o poderio que o mercado de seguros detém, francamente, é incompreensível esta inação. Este é um problema de natureza política, antes mesmo de se tornar uma questão judicial! É no Legislativo que resolvemos e em caso contrário, o mercado entra com uma ADIn no STF. Os pequenos seguradores encontram-se encurralados, sem a devida oportunidade de um debate mais amplo, data venia maxima. Deveríamos, sem dúvida, aprender com os erros do passado para aprimorar um sistema de seguro social que tem brechas de ineficácia e praticamente não proporcionou indenizações verdadeiramente justas por morte e invalidez aos beneficiários e vítimas de trânsito.

Estou verdadeiramente perplexo ao constatar que este não é um mero arranjo “político” e tampouco uma questão secundária. A intrusão em nosso mercado deveria ser combatida diuturnamente. O período de aproximadamente duas semanas, de agora em diante, desde a retirada acertada do projeto de pauta pelo nobre deputado (PT-SP) Carlos Zarattini, relator, apenas reforça esta percepção de que o estrambólico texto precisa de inserções provocadas e analisadas pelo nosso mercado. Deixarei claro aqui: será a Caixa responsável pela operação e administração do novo DPVAT, que não será um seguro, depois de ter sido um seguro, ou não é um seguro? Decida-se quanto a este contexto!

ARMANDO LUIS FRANCISCO
Jornalista e Corretor de Seguros