Fenacor solicita suspensão de mudanças nos critérios de bônus

Em nota, a Fenacor classifica de “prematuras” as alterações propostas nos critérios de bônus para seguros de automóveis, discutidas no âmbito da Comissão de Auto da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg). Nesse sentido, a Fenacor solicita a suspensão imediata de implementação dessas propostas e propõe a criação de um grupo de trabalho conjunto, que inclua representantes da Federação, para analisar detalhadamente as propostas e suas implicações. “Acreditamos que uma discussão madura e inclusiva é fundamental antes de qualquer implementação que possa causar impactos significativos no mercado. Essas propostas suscitam preocupações significativas em nossa entidade, principalmente devido à ausência de participação dos corretores de seguros nas discussões que as originaram”, destaca o texto da nota.

A Fenacor ressalta ainda que as alterações propostas não decorrem de mudanças legislativas ou regulatórias, mas, sim, de critérios técnico-comerciais elaborados pelas seguradoras. Embora reconheça que o arcabouço regulatório vigente permite certa flexibilidade na estruturação de produtos neste ramo, a Federação entende que modificações desta natureza, com potencial impacto significativo no mercado, “demandam um diálogo mais amplo e inclusivo”.

Entre as mudanças propostas, destacam-se situações de “zeramento de bônus” em diversos cenários, como na renovação de itens de frota para apólices individuais, na inclusão de itens individuais em renovações de frota, e em casos de renovação com troca de titularidade. Além disso, propõe-se que a classe de bônus deixe de ser considerada para “Frotas”, sob a justificativa de que as seguradoras já realizam avaliações de preço e aceitação baseadas no perfil da frota.

Para a Fenacor, essas alterações podem afetar práticas já consolidadas no mercado e, potencialmente, gerar prejuízos aos consumidores. “A impossibilidade de transferência de bônus entre CPFs ou CNPJs, independentemente de vínculos ou sociedades, é outro ponto que merece análise cuidadosa, considerando os diversos aspectos fáticos que envolvem a titularidade de veículos”, acrescenta.

O texto pontua ainda que os Corretores de Seguros, como elo fundamental na cadeia de distribuição, possuem um conhecimento valioso sobre a operação na ponta e a relação direta com os clientes. Este conhecimento é particularmente relevante quando se trata de temas já consolidados por tempo e tradição no mercado. “Por isso, consideramos essencial nossa participação nas discussões que envolvem mudanças tão significativas no segmento de seguro auto”, ressalta o texto do comunicado.

A Fenacor reafirma também o seu compromisso com o desenvolvimento equilibrado do setor de seguros e sua disposição para contribuir de forma construtiva neste processo. “A Fenacor está pronta para dialogar e colaborar na busca de soluções que beneficiem todos os envolvidos, priorizando sempre a transparência, a equidade e o melhor interesse dos consumidores”, destaca a nota.
Por fim, a Fenacor reitera a importância do diálogo entre a indústria e a distribuição em questões que afetam o mercado de seguros como um todo. E frisa estar convicta de que o trabalho em conjunto poderá levar a caminhos “que promovam o crescimento sustentável do setor, preservando as práticas benéficas já estabelecidas e implementando inovações de forma responsável e equilibrada”.

Veja a nota, abaixo, na íntegra:

NOTA DA FENACOR

“Alterações das regras e dos critérios de Bônus no Seguro Automóvel”

A Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros (FENACOR) vem a público expressar sua posição acerca das recentes propostas de alterações nos critérios de bônus para seguros de automóveis. Estas mudanças, discutidas no âmbito da Comissão de Auto da FenSeg, suscitam preocupações significativas em nossa entidade, principalmente devido à ausência de participação dos corretores de seguros nas discussões que as originaram.

É importante ressaltar que as alterações propostas não decorrem de mudanças legislativas ou regulatórias, mas sim de critérios técnico-comerciais elaborados pelas sociedades seguradoras. Embora reconheçamos que o arcabouço regulatório vigente permite certa flexibilidade na estruturação de produtos neste ramo, entendemos que modificações desta natureza, com potencial impacto significativo no mercado, demandam um diálogo mais amplo e inclusivo.

Entre as mudanças propostas, destacam-se situações de “zeramento de bônus” em diversos cenários, como na renovação de itens de frota para apólices individuais, na inclusão de itens individuais em renovações de frota, e em casos de renovação com troca de titularidade. Além disso, propõe-se que a classe de bônus deixe de ser considerada para “Frotas”, sob a justificativa de que as seguradoras já realizam avaliações de preço e aceitação baseadas no perfil da frota.

A FENACOR expressa sua preocupação com estas alterações, que podem afetar práticas já consolidadas no mercado e, potencialmente, gerar prejuízos aos consumidores. A impossibilidade de transferência de bônus entre CPFs ou CNPJs, independentemente de vínculos ou sociedades, é outro ponto que merece análise cuidadosa, considerando os diversos aspectos fáticos que envolvem a titularidade de veículos.

Entendemos que os corretores de seguros, como elo fundamental na cadeia de distribuição, possuem um conhecimento valioso sobre a operação na ponta e a relação direta com os clientes. Este conhecimento é particularmente relevante quando tratamos de temas já consolidados por tempo e tradição no mercado. Por isso, consideramos essencial nossa participação nas discussões que envolvem mudanças tão significativas no segmento de seguro auto.

Diante deste cenário, a FENACOR considera prematuras as alterações propostas e solicita a suspensão imediata de sua implementação. Propomos a criação de um grupo de trabalho conjunto, que inclua representantes de nossa federação, para analisar detalhadamente as propostas e suas implicações. Acreditamos que uma discussão madura e inclusiva é fundamental antes de qualquer implementação que possa causar impactos significativos no mercado.

Reafirmamos nosso compromisso com o desenvolvimento equilibrado do setor de seguros e nossa disposição para contribuir de forma construtiva neste processo. A FENACOR está pronta para dialogar e colaborar na busca de soluções que beneficiem todos os envolvidos, priorizando sempre a transparência, a equidade e o melhor interesse dos consumidores.

Concluímos reiterando a importância do diálogo entre a indústria e a distribuição em questões que afetam o mercado de seguros como um todo. Estamos convictos de que, trabalhando em conjunto, poderemos encontrar caminhos que promovam o crescimento sustentável do setor, preservando as práticas benéficas já estabelecidas e implementando inovações de forma responsável e equilibrada.

Rio de Janeiro, 24 de julho de 2024.

Armando Vergilio dos Santos Júnior
Presidente da FENACOR