Informamos que todas as nossas atividades de Tratamento de Dados Pessoais estão em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), observando os princípios, os direitos e os interesses dos titulares dos dados, sem prejuízo das demais disposições legais aplicáveis. Outrossim, as partes garantem que não realizarão qualquer Tratamento de Dados Pessoais em desacordo com a legislação ou contratual, sob pena de responsabilização por eventuais penalidades impostas à parte inocente.
Termo de Aceite de Privacidade – Ouvidoria
Em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), este termo visa informar ao titular dos dados sobre o tratamento de suas informações pessoais no âmbito do atendimento pela Ouvidoria.
1. Finalidade do Tratamento dos Dados
Os dados pessoais coletados pela Ouvidoria serão utilizados exclusivamente para análise, encaminhamento, resposta e acompanhamento da manifestação registrada, podendo envolver reclamações, sugestões, elogios, denúncias ou solicitações.
Os dados pessoais coletados pela Ouvidoria serão utilizados exclusivamente para análise, encaminhamento, resposta e acompanhamento da manifestação registrada, podendo envolver reclamações, sugestões, elogios, denúncias ou solicitações.
2. Dados Coletados
A depender do teor da manifestação, poderão ser coletados dados pessoais como: nome, CPF, e-mail, telefone, número de apólice/contrato, entre outros necessários para a identificação do solicitante e tratamento adequado da demanda.
A depender do teor da manifestação, poderão ser coletados dados pessoais como: nome, CPF, e-mail, telefone, número de apólice/contrato, entre outros necessários para a identificação do solicitante e tratamento adequado da demanda.
3. Compartilhamento de Dados
Os dados poderão ser compartilhados com áreas internas da empresa ou com terceiros, exclusivamente quando necessário para apuração dos fatos ou para resposta à manifestação, sempre observando os princípios da finalidade, necessidade e segurança.
Os dados poderão ser compartilhados com áreas internas da empresa ou com terceiros, exclusivamente quando necessário para apuração dos fatos ou para resposta à manifestação, sempre observando os princípios da finalidade, necessidade e segurança.
4. Retenção e Eliminação
Os dados serão armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades acima descritas, respeitando os prazos legais aplicáveis. Após esse período, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou arquivados de forma segura.
Os dados serão armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades acima descritas, respeitando os prazos legais aplicáveis. Após esse período, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou arquivados de forma segura.
5. Direitos do Titular
Nos termos da LGPD, o titular tem direito de solicitar, a qualquer momento, o acesso, correção, exclusão, anonimização ou portabilidade dos dados, bem como informações sobre o compartilhamento e tratamento de seus dados pessoais.
Nos termos da LGPD, o titular tem direito de solicitar, a qualquer momento, o acesso, correção, exclusão, anonimização ou portabilidade dos dados, bem como informações sobre o compartilhamento e tratamento de seus dados pessoais.
6. Consentimento
Ao registrar uma manifestação nesta Ouvidoria, declaro que li, compreendi e concordo com os termos acima descritos, autorizando o tratamento dos meus dados pessoais para as finalidades indicadas.
Ao registrar uma manifestação nesta Ouvidoria, declaro que li, compreendi e concordo com os termos acima descritos, autorizando o tratamento dos meus dados pessoais para as finalidades indicadas.