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SUSEP vira moeda política, diz Sindicato dos Servidores

SUSEP vira moeda política, diz Sindicato dos Servidores

Há um clima estranho no Superintendência de Seguros Privados (Susep). A presidente do Sindicato dos Servidores da Susep, Osiane Arieira, tem feito duros ataques à diretoria da instituição. "A Susep está totalmente capturada por agentes políticos, cujas agendas, historicamente, não se alinham aos interesses da sociedade e do País", diz ela.

Osiane afirmou ao site Brasil 247 que acha estranho funcionários de carreira não ocuparem cargos de diretoria na autarquia. “Se olharmos o Banco Central, metade dos diretores são funcionários do banco. Na ANS também uma parte dos diretores são de carreira", afirma.

Na ocasião da exoneração de Cassio Cabral Kelly da Diretoria de Solvência da Susep em novembro de 2017, Osiane Nascimento disse que “as forças políticas acabam de completar o aparelhamento da Susep com a substituição do último diretor que era servidor de carreira. Agora a alta administração da Susep está totalmente capturada por agentes políticos, cujas agendas, historicamente, não se alinham aos interesses da sociedade e do país”.

Na opinião de Osiane, a ausência de servidores na diretoria dificulta adoção de orientações técnicas. Cita o caso do seguro obrigatório DPVAT, cujos recursos, segundo ela, são geridos contrariando decisões técnicas, o que provocou uma denúncia recente do sindicato ao TCU. A Seguradora Líder, responsável pela gestão do seguro, teria assumido despesas inadequadas ou não diretamente relacionadas com o objetivo fim da operação. Ela se refere a convênios de repasses a sindicatos e outras entidades. Segundo a Susep, os repasses são absolutamente regulares e não foram objeto de sanção do TCU.

Osiane quer o fim do seguro obrigatório nos moldes do DPVAT. Para ela, o custo da operação, as fraudes nas indenizações e os desvios de recursos justificam a extinção. Ela defende a livre contratação diretamente com as seguradoras, sem pagamento de taxa de corretagem, o que, na sua opinião, faz aumentar o valor do prêmio e impossibilita muitos consumidores de adquirirem a proteção para seus bens.

Em comunicado disponível em seu site, a SUSEP esclarece que "desde julho de 2016, quando a atual diretoria colegiada tomou posse, a autarquia tem realizado inúmeras contribuições com os órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas da União (TCU), autoridades judiciárias, Ministérios Públicos estaduais e federal, polícias Civil e Federal, além das justiça Estadual e Federal, com o propósito de auxiliar a enfrentar todas as dificuldades decorrentes do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT)."

Ainda sem estar oficializado junto ao Ministério do Trabalho (portanto ainda não tem autorização como entidade de representação legal), o sindicato deu início a uma terceira tentativa de obter a carta sindical. Até agora, segundo ela, exigências burocráticas de datas e prazos de edital tem dificultado a legalização.

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