BC, Economia, CVM e Susep querem implantar modelo ‘sandbox’ de regulação

A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep) anunciaram nesta quinta-feira, 13, intenção de implantar um modelo de “sandbox” regulatório no Brasil. O modelo de sandbox envolve uma regulação simplificada para entidades menores e que torna-se mais rígida à medida que elas crescem e passam a ser mais relevantes para o sistema financeiro nacional.

A iniciativa está inserida em um contexto em que o Banco Central vem buscando ampliar a concorrência no mercado bancário do país e que é facilitada por tecnologias como blockchain e inteligência artificial que estão sendo desenvolvidas por centenas de fintechs no país.

“Espera-se que a implantação desse regime regulatório seja capaz de promover o desenvolvimento de produtos e serviços mais inclusivos e de maior qualidade e possa fomentar a constante inovação nos mercados financeiro, securitário e de capitais”, afirmaram as entidades em comunicado conjunto, que não cita cronograma de implantação.

Na semana passada, a Reuters publicou que o ápice da campanha para forçar redução de juros e tarifas do sistema financeiro do país, o open banking terá um cronograma menos ambicioso do que o desejado pelo Banco Central, que tem preferido o pragmatismo para evitar reproduzir erros que atrasaram a implementação do modelo em outros países.

Arquitetura que dá aos usuários finais o poder de acesso e manipulação de seus dados bancários, o open banking deveria ter começado no Brasil no fim de 2018. Mas a regulação entrará em consulta pública no segundo semestre deste ano e a expectativa é de que a primeira fase do sistema entre em vigor na segunda metade de 2020, envolvendo inicialmente os 12 maiores bancos. Executivos do setor avaliam que uma implantação mais robusta do open banking só acontecerá daqui a três anos, no mínimo.